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Além de conhecemos a leislação tributária e seus procedimentos, podemos auxiliar a sua empresa na realização de plano fiscal, com a finalidade de reduzir a carga fiscal. Em geral a fim de evitar o pagamento excessivo de tributo.

  • Defesa tributaria em processos admnistrativos contra multas por não pagamento ou pagamento errado de tributos;

  • Defesa penal nas ações criminais em decorrencia de não pagamento de tributo;

  • Planejamento tributário e fiscal;

  • Defesa em processos de execução fiscal;

  • Ajuizar mandados de segurança contra atos arbitrarios da administração pública (negativa de informações, negativa de expedição de xertidoes, etc);

  • Ressarcimento de IPI, obtenção de correção monetária de ressarcimento, restituição de INSS, IRPJ, Defesa ICMS, auto de infração ICMS, Defesa ISS e outros tributos;

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Oferecemos atendimento consultivo, na prevenção e orientação do cliente sobre seus direitos e sobre as questões legais do assunto em discussão quanto atendimento contencioso, quando os conflitos instaurados já foram levados a juízo.

  • Cláusulas abusivas de contrato;

  • Ações relacionadas a bancos;

  • Ações relacionadas a planos de saúde;

  • Ações de Cobranças e Indenizações;

  • Medidas de urgência no âmbito do Direito do Consumidor.

  • Ações decorrentes de atraso na entrega de imóveis comprados na planta;

  • Ações de responsabilidade civil decorrentes de acidentes de consumo e defeitos nos produtos e serviços;

  • Ações de reparação de danos oriundos de abalo de crédito por inscrição indevida em cadastros de inadimplentes;

  • Propaganda enganosa;

  • Rescisão de contrato, legislação consumerista;

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Solucionamos questões judiciais ou extrajudiciais envolvendo seu imóvel, com destaque nos litígios que envolvem. Conte com a gente.

 

✔ Ações de Despejo;

✔ Litígios relacionados a condomínios;

✔ Ações possessórias (reintegração ou manutenção de posse);

✔ Ações demarcatórias ou de retificação de área;

✔ Ações para anulação de arrematação ou adjudicação;

✔ Ações de revisão de contratos de financiamento imobiliário;

✔ Elaboração e revisão de contratos imobiliários;

✔ Defesa de ações de desapropriação;

✔ Representação e defesa nas ações decorrentes de ATRASO na entrega de imóveis comprados na planta;

✔ Assessoria jurídica preventiva e orientação jurídica em questões de direito imobiliário;

 

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Conte conosco. Nossa equipe garante um trabalho com qualidade, zelo, sigilo e eficiência.

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Nossa assessoria jurídica tem como objetivo garantir o bom funcionamento da sua empresa, conferindo maior segurança jurídica aos atos societários e aos contratos celebrados, com foco na prevenção para minimizar os riscos da atividade e os custos do negócio, evitando o comprometimento futuro das receitas da sociedade. Conte com a gente.

✔ Temos uma equipe de advogados para assessorar a sua empresa, com foco em consultoria para diagnosticar os principais entraves comerciais, maximizar o faturamento e reduzir o passivo trabalhista e fiscal;

✔ Atuamos na recuperação judicial da sua empresa, auxiliando na elaborando no plano de recuperação, intermediando as negociações junto aos credores e em todas as demais questões referentes à recuperação de ativos e reestruturação de dívidas;

✔ Assessoria Trabalhista – para organizar a contratação de funcionários, elaborar defesas em demandas trabalhistas e atuar em medidas de prevenção de novas ações, elaborando e revisando os contratos de admissão, exames, termos, recibos, aplicação e cumprimento das regras e normativas trabalhistas;

✔ Assessoria Tributária – contribuir para minimizar riscos auxiliando com pagamento dos tributos seja realizado de forma correta, e dimensionada, além de garantir ações de reembolso de valores pagos indevidamente, ou realizar defesas em processos contra o fisco;

✔ Gestão Jurídica – garantir segurança jurídica no planejamento de negócios e investimentos, indicando sempre a solução menos onerosa e mais adequada aos interesses da empresa;

✔ Direito Societário – auxilia os empresários a organizarem e solucionarem problemas nas relações entre os sócios e perante as obrigações da empresa com os seus clientes, fornecedores e colaboradores;

✔ Consumidor – para garantir contratos e negociações seguras, que minimizem riscos de ações consumeristas e de indenizações;

✔ Contratos – para auxiliar a empresa a solucionar questões relacionadas à elaboração, revisão e distrato de contratos mercantis, imobiliários, crédito ou financiamentos;

✔ Ação de Revisão - diagnóstico e análise do regime tributário da empresa (lucro real, lucro presumido), com a adoção de providências para redução legal no pagamento de impostos, bem como defesas em autuações tributárias na esfera municipal (SEFIN), estadual (SEFAZ) e federal (Receita Federal); demandas judiciais ou administrativas para discussão acerca da legalidade e valor da cobrança de ISS, ICMS, ITBI; Ação anulatória de tributo cobrado de forma indevida com o pedido do restituição do valor pago indevidamente (repetição de indébito);

✔ Constituição de empresas - atuação para elaboração de atos societários que protegem o patrimônio dos sócios adotando o regime tributário menos oneroso e mais adequado ao crescimento das atividades comerciais;

✔ Blindagem Patrimonial - estratégias legais que podem ser aplicadas para preservar o patrimônio dos sócios e atingir os objetivos com o menor custo tributário;

 

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Escritório de Advocacia Trabalhista em Fortaleza. Atuamos na defesa de quem pretende ingressar com ações trabalhistas como para empresas na área preventiva trabalhista. Conte com a gente.

 

✔ Defesas administrativas (autos de infração)

✔ Ações Judiciais

✔ Consultas e pareceres (Identificação de procedimentos administrativos inadequados e a adoção de medidas que reduzem a exposição da empresa a reclamações trabalhistas)

✔ Análise, elaboração e alteração de contratos empregatícios.

✔ Auditoria Trabalhista

✔ Negociação Coletiva – (Sindicato, delegacia Regional do Trabalho)

✔ Aconselhamentos e orientações em caso de fiscalização, dentre outros.

✔ Emprego sem Carteira Assinada.

✔ Acidentes de Trabalho/ Indenização.

 

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