Nossa assessoria jurídica tem como objetivo garantir o bom funcionamento da sua empresa, conferindo maior segurança jurídica aos atos societários e aos contratos celebrados, com foco na prevenção para minimizar os riscos da atividade e os custos do negócio, evitando o comprometimento futuro das receitas da sociedade. Conte com a gente.
✔ Temos uma equipe de advogados para assessorar a sua empresa, com foco em consultoria para diagnosticar os principais entraves comerciais, maximizar o faturamento e reduzir o passivo trabalhista e fiscal;
✔ Atuamos na recuperação judicial da sua empresa, auxiliando na elaborando no plano de recuperação, intermediando as negociações junto aos credores e em todas as demais questões referentes à recuperação de ativos e reestruturação de dívidas;
✔ Assessoria Trabalhista – para organizar a contratação de funcionários, elaborar defesas em demandas trabalhistas e atuar em medidas de prevenção de novas ações, elaborando e revisando os contratos de admissão, exames, termos, recibos, aplicação e cumprimento das regras e normativas trabalhistas;
✔ Assessoria Tributária – contribuir para minimizar riscos auxiliando com pagamento dos tributos seja realizado de forma correta, e dimensionada, além de garantir ações de reembolso de valores pagos indevidamente, ou realizar defesas em processos contra o fisco;
✔ Gestão Jurídica – garantir segurança jurídica no planejamento de negócios e investimentos, indicando sempre a solução menos onerosa e mais adequada aos interesses da empresa;
✔ Direito Societário – auxilia os empresários a organizarem e solucionarem problemas nas relações entre os sócios e perante as obrigações da empresa com os seus clientes, fornecedores e colaboradores;
✔ Consumidor – para garantir contratos e negociações seguras, que minimizem riscos de ações consumeristas e de indenizações;
✔ Contratos – para auxiliar a empresa a solucionar questões relacionadas à elaboração, revisão e distrato de contratos mercantis, imobiliários, crédito ou financiamentos;
✔ Ação de Revisão - diagnóstico e análise do regime tributário da empresa (lucro real, lucro presumido), com a adoção de providências para redução legal no pagamento de impostos, bem como defesas em autuações tributárias na esfera municipal (SEFIN), estadual (SEFAZ) e federal (Receita Federal); demandas judiciais ou administrativas para discussão acerca da legalidade e valor da cobrança de ISS, ICMS, ITBI; Ação anulatória de tributo cobrado de forma indevida com o pedido do restituição do valor pago indevidamente (repetição de indébito);
✔ Constituição de empresas - atuação para elaboração de atos societários que protegem o patrimônio dos sócios adotando o regime tributário menos oneroso e mais adequado ao crescimento das atividades comerciais;
✔ Blindagem Patrimonial - estratégias legais que podem ser aplicadas para preservar o patrimônio dos sócios e atingir os objetivos com o menor custo tributário;